UOC Assuntos Gerais e Apoio Jurídico Empresarial

A UOC Assuntos Gerais e Apoio Jurídico é uma UOC dentro da Área Técnica Administrativa com as seguintes tarefas:

gestão e monitorização de processos organizacionais e tecnológicos relacionados com o sistema de desmaterialização da documentação corporativa
gestão de medidas administrativas da empresa (adoção, registro, publicação, transmissão de deliberações e medidas administrativas de gestão)
gestão do protocolo geral de TI
consultoria – cadastro online
gestão do repertório para o registro de contratos
gestão de atividades relacionadas com a formalização de convénios com universidades, escolas de especialização, escolas secundárias e outras instituições públicas e privadas para efeitos de realização de estágios e estágios de formação

Serviços / Atividades prestados

Os serviços prestados pela estrutura da UOC de Assuntos Gerais e Apoio Jurídico são:

gestão e acompanhamento dos processos organizacionais e tecnológicos relativos ao sistema documental da empresa – desmaterialização;
governança do processo relativo à adoção de atos administrativos da sociedade. Gestão do processo das Deliberações do Diretor-Geral (adoção, registro, publicação, arquivamento, transmissão dos atos deliberativos);
gestão dos fluxos de documentos da empresa. Gestão do Protocolo Geral de TI e gestão do seu Arquivo;
gestão do repertório para o registro de contratos e convênios;
acordos de monitoramento, memorandos de entendimentos, acordos ativos e passivos com outras Empresas de Saúde e/ou Empresas Hospitalares e/ou outros Órgãos e/ou Órgãos Institucionais, públicos ou privados;
correspondência institucional com a Região e com os demais órgãos institucionais – Atos de investigação relativos a inquéritos e interpelações relativos à atividade e competências da Estrutura;
relações com o Conselho Fiscal; encaminhamento de reconvenções e resposta às solicitações feitas pelo Conselho Fiscal; encaminhamento de resposta às constatações feitas pelo Conselho Fiscal; elaboração de relatório periódico sobre o andamento da disputa de acordo com a Lei Regional;
relações com o Tribunal de Contas; relatório, investigação e gestão das obrigações consequentes relacionadas com as decisões do Tribunal de Contas;
elaboração dos atos de atribuição de atribuição defensiva a advogados internos pelo Gerente Geral;
preparação dos atos de atribuição de atribuição defensiva a advogados externos pelo Gerente Geral e aquisição da documentação necessária para o preenchimento dos mesmos;
manter uma pequena lista de advogados externos;
transmissão a advogados externos da documentação necessária para o estabelecimento da Sociedade, conforme entregue pelas Estruturas da Sociedade competentes e interessadas de tempos em tempos;
correspondência com advogados externos no curso do processo;
investigação relativa aos honorários de advogados externos da empresa e advogados antiestatísticos da contraparte e também dos mesmos às estruturas competentes para fins de liquidação;
atividade administrativa extrajudicial de cobrança de dívidas na sequência de sentenças em favor da Companhia e patrocinada pelos Advogados Externos da Companhia do Fórum Livre;
elaboração dos atos de nomeação dos Consultores Técnicos da Parte;
aquisição da documentação necessária para a conclusão da cessão do C.T.P.;
liquidação de parcelas a favor da CC.TT UU.;
apoio administrativo à Comissão de Avaliação de Sinistros (C.V.S.);
gestão de perfis administrativos de pedidos de apoio judiciário a colaboradores e liquidação de reembolsos.